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Garoto de 18 é preso por pedofilia



Abuso ou ignorância ?


Um jovem de 18 anos foi preso em um shopping em São  Paulo após, segundo autoridades, ter sido visto abusando sexualmente de um menor de 13 anos de idade. Wesley Almeida Campos, durante o interrogatório afirmou as autoridades que ele namorava o menor a 1 ano e que aquele seria o primeiro encontro deles. O menor veio a afirmar a mesma coisa.

Como o menor tem menos de 14 anos, a Juiza entendeu que aquilo era abuso de incapaz, o rapaz ainda está preso e foi transferido ontem para o Centro de Detenção Provisória (CDP). As famílias não quiseram dar entrevistas sobre o assunto.

Este acontecimento tem dado muita polêmica e muita divergência de opiniões sobre a legalidade contra o consentimento nesse caso. Vamos analisar aqui o que a lei diz sobre maiores e menores tento relacionamento, seja ele sexual ou puramente afetivo.


CRIME DE ESTUPRO:
 Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – de 6 (seis) a 10 (dez) anos de reclusão. Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.  Se da conduta resulta morte: Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.”




CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES:
 Corromper ou facilitar a corrupção – roubando a inocência – de adolescente entre 14 e 18 anos, praticando com ele ato de libidinagem, ou induzindo-a a praticá-lo ou presenciá-lo (artigo 218 do Código Penal – pena de 1 a 4 anos de reclusão). Todos estes crimes, quando praticados contra criança, têm a pena agravada (artigo 61, II, h, do Código Penal) É importante lembrar que, para que o abusador seja processado por estes crimes, é indispensável a manifestação dos pais ou responsáveis pela vítima criança ou adolescente (artigo 225 do Código Penal). Quando um dos pais ou responsável é o abusador, basta que qualquer pessoa denuncie o delito (artigo 225, §1º, II, do Código Penal). O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE também estabelece formas de punição ao abuso sexual. No dia 25 de novembro de 2008,  o Presidente da República  sancionou a Lei 11.829/2008, proposta pela CPI da Pedofilia, que modificou o ECA, criando novos tipos de crimes para combate à pornografia infantil e ao abuso sexual:



Bom, como pode ser visto aqui, uma relação entre um menor e  um maior, mesmo que puramente afetiva, é um crime punível por lei. Agora uma coisa é a hipocrisia vista nesse caso, este escritor deveria ser imparcial, mas isso é uma enorme hipocrisia,  existem vários casos de maiores saindo com menores de 13 anos por aí que e a lei não é aplicada, mas uma grande parcela deles, são heterossexuais, ou seja, se você for heterossexual e sair com uma menina de 10 anos e a família dela permitir, tudo bem, agora se for com um menino, você é um estuprador.

Heterossexual ou Homossexual, sair com menores de idade é errado, a partir do momento que você tem uma diferença de 4 anos em relação a um menor de idade você já está cometendo um delito. O ditado já diz, a lei é cega e não pode fazer diferença de gênero, etnia, classe social, ou credo.

Veja agora o vídeo do ocorrido, mas antes.

Aviso:

O Near Place não faz qualquer apologia a pedofilia tais quis suas ideologias ou definições filosóficas. Nós também não enaltecemos quaisquer  parafilias ou sexualidades.



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